CRESCEM OS RUMORES DE QUE SERRA ABANDONARÁ DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA

28/06/2009

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O que antes era apenas uma hipótese, agora começa a tomar corpo nas entranhas do PSDB: a candidatura à reeleição de José Serra ao governo de São Paulo.

Segundo alguns relatos, Serra estaria um pouco apreensivo com o crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência e com a imensa popularidade do presidente Lula, que seria transferida para a candidata petista. Soma-se a isso o fato da ministra ter conseguido vencer a primeira batalha contra a doença que a afetou e as ações do governo no combate à crise econômica.

Diante deste quadro, militantes do partido já acham um bom negócio Serra concorrer à reeleição em São Paulo, pleito considerado mais fácil pelo tucanato. Isso seria amarrado com um acordo com o mineiro Aécio Neves, que concorreria na eleição do ano que vem para fazer sombra à candidatura de Dilma.

Assim, Serra evitaria uma disputa desgastante dentro do PSDB pela indicação à corrida presidencial e se cacifaria como candidato único do partido em 2014. Isso mexeria completamente no quadro eleitoral em São Paulo, ainda extremamente indefinido.

Mas, a popularidade do presidente não está causando baixas só em São Paulo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), grão-tucano nordestino, já avisou aos amigos que pensa em não concorrer ao Senado em 2010. Seria uma humilhação muito grande para Tasso ser atropelado pela popularidade de Lula.

A ex-senadora Luiza Helena (PSol) é outra já trabalha para concorrer ao Senado por Alagoas, abandonando a candidatura à Presidência. Falta apenas o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciar a sua candidatura à Câmara dos Deputados para evitar o vexame sofrido na última eleição, quando o tucano amargou 4% na corrida pelo governo do seu Estado.

AS MENTIRAS DA PRIVATIZAÇÃO DAS TELES

28/06/2009

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Vocês lembram as principais alegações dos tucanos para destroçar e privatizar a Telebrás? Diziam que o Estado não tinha recursos para investir em novas tecnologias e que o serviço era ruim e limitado.

Muito bem. Matéria da Folha de hoje mostra que o BNDES repassou R$ 2 bilhões para a empresa espanhola “investir” na ampliação rede.

No ano passado, o BNDES liberou R$ 17,5 bilhões para as operadoras (fixas e móveis) investirem em infraestrutura. Levantamento da consultoria Teleco, especializada em telecomunicações, revela que as teles investiram R$ 16,15 bilhões, uma diferença de R$ 1,35 bilhão em relação ao valor desembolsado pelo banco em 2008. Uma parte dessa diferença pode ter sido usada na rede de acesso à internet, mas as operadoras não abrem esses números, considerados estratégicos.

O BNDES prevê que, neste ano, a demanda das teles por crédito para investimento será 20% menor e atingirá R$ 14 bilhões. A crise financeira, que elevou as dívidas das operadoras, é um dos motivos da revisão dos investimentos. Mas os analistas do setor dizem que também há pressão dos acionistas das companhias para que a margem de lucro volte a subir.

Dados do Teleco mostram que, nos últimos 12 meses, o valor pago por ação da Telefônica, por exemplo, passou de R$ 1,18 para R$ 0,95, uma queda de 19,5%.

Mas onde está indo parar o lucro destas empresas? É claro que está sendo remetido para fora do país, ou seja, a empresa pega o dinheiro do BNDES, que é do Estado e do trabalhador, investe pouco, reduz o número de funcionários, presta péssimos serviços e cobra uma fortuna em tarifas.

Um absurdo.

Além disso, a mesma matéria da Folha afirma que o número de reclamações de assinantes da Telefônica registradas na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) cresceu 84% em um ano.

Em abril, o órgão regulador recebeu 35.932 queixas contra os serviços de telefonia fixa e de banda larga prestados pela Telefônica, ante 19.443 registradas em abril do ano passado.

As queixas mais frequentes são de cobrança indevida e de problemas de reparo nas linhas. O levantamento foi feito pela Anatel, a pedido da Folha, e mostra um agravamento gradual do quadro.

Agora prestem atenção nisso: Segundo a Anatel, o crescimento das queixas não gera punição para as teles, porque não faz parte dos indicadores de meta de qualidade que têm de ser obedecidos pelas empresas. As queixas são usadas apenas para orientar a ação dos fiscais.

Se as reclamações dos assinantes não são levadas em consideração para medir a qualidade dos serviços, o que será?

MILITÂNCIA DO PMDB ESTÁ COM SEDE DE VITÓRIA

27/06/2009

Suzano PMDB - 27-06-09 025

Participei hoje (27) do encontro do PMDB do Conselho Regional de Guarulhos, órgão do partido que congrega 19 municípios da grande São Paulo. A reunião, realizada na Câmara Municipal de Suzano, contou com a presença de dirigentes do PMDB, vereadores e do vice-prefeito de Suzano, Walter Bio.

Lá em Suzano, assim como tenho visto em todos os rincões do estado que estamos visitando, notamos uma grande disposição da militância do partido em ir à luta para fortalecer o nosso partido para as próximas eleições. Nós somos o maior partido do Brasil, temos uma militância aguerrida, temos história e não podemos mais nos sujeitar a continuar sendo coadjuvantes na política estadual. Isso foi expressado pelos companheiros Walter Bio; Geraldão, vereador de Mogi das Cruzes; Juriaci, presidente da Câmara de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos; José Maria Siqueira, ex-prefeito de Biritiba; pelo Clériston, de Mairiporã, e por tantos outros valorosos companheiros que fizeram uso da palavra. Da reunião também participaram os amigos Ari Giron, representando o governador Orestes Quércia, Alberto Bassi, vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e Alemão.

Disse aos companheiros que o PMDB tem sim uma grande responsabilidade em ajudar na governabilidade do país, mas nós temos história, peso e interesse voltar a comandar o Brasil e o Estado de São Paulo. Temos que voltar a ser protagonista na política paulista. Não é possível permanecermos com nossos prefeitos no atual quadro de abandono, onde não recebem repasses do governo estadual, que relega ao PMDB um papel secundário e de pouca importância.

Para tanto, é necessário construirmos uma chapa forte de candidatos a deputados estaduais e federais, colocar o bloco na rua, eleger os nossos representantes para o Senado e não abandonarmos a hipótese de lançarmos candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes. Este é o sentimento que está aflorando da base do partido e a direção deve estimular e apoiar os movimentos que visam fortalecer o nosso partido.

RELATÓRIO DO BC: META DE MEIRELLES É DERRUBAR PIB PARA MENOS DE 1%

27/06/2009

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O Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (26) pelo Banco Central, derrubou a já subestimada previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2009 de 1,2% para 0,8%.

Segundo o relatório, a projeção menor “reflete, em especial, o impacto de projeções menos favoráveis” para o desempenho da indústria. O relatório também informa que o resultado do PIB no primeiro trimestre sugere “que a desaceleração econômica que sucedeu a intensificação da crise financeira poderá ser menos intensa do que o previsto inicialmente”.

Também pudera, com os juros sabotadores do Banco Central, um dos maiores do mundo, qualquer nação fica impedida de desenvolver o seu setor produtivo. Mas, como não arredaremos o pé na nossa batalha para que o país cresça e gere empregos, reduzindo os juros para patamares republicanos, temos esperança de que os números do final do ano desmontem essas projeções fabricadas pelos especuladores e divulgadas pelo Banco Central.

SARNEY DIZ QUE ESTÁ SOFRENDO UMA CAMPANHA MIDIÁTICA POR SEU APOIO A LULA

26/06/2009

Sarney e Lula

Em nota divulgada no dia de ontem (25), o presidente do Senado, José Sarney, colocou os pingos nos “is” e apontou o motivo central da campanha sórdida que vem sofrendo: seu apoio ao governo Lula.

“’Sobre a matéria divulgada hoje pelo jornal “O Estado de S. Paulo’, considero os esclarecimentos prestados pelo meu neto José Adriano Cordeiro Sarney, pessoa extremamente qualificada com mestrado na Sorbonne e pós-graduação em Harvard, suficientes para mostrar a verdadeira face de uma campanha midiática para atingir-me, na qual não excluo a minha posição política, nunca ocultada, de apoio ao presidente Lula e seu governo”, disse o presidente na nota curta e direta.

A gota d’água para a manifestação do presidente foi a acusação de que seu neto estava sendo favorecido em contratos no Senado. O seu neto, José Adriano Sarney, também refutou as insinuações lançadas pelo jornal Estado de São Paulo:  “Condeno as insinuações descabidas. Nunca tive qualquer favorecimento, sou profissional qualificado, cuidando da minha vida. Em defesa do meu conceito profissional, informo que, em relação à reportagem, vou adotar as medidas judiciais necessárias”, diz trecho da nota.

Leia a íntegra da nota de Adriano Sarney:

“A propósito de reportagem publicada na edição de hoje deste jornal (‘Neto de Sarney agencia crédito para funcionários do Senado’), esclareço os seguintes pontos:

1. Sou economista e administrador formado na Universidade Americana de Paris, com especialização em Economia Internacional pela Universidade de Sorbonne, na França, e curso de Pós-graduação na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Nessa condição, fui gerente no departamento responsável por créditos no HSBC e, posteriormente, pelos conhecimentos na área, decidi atuar nesse mercado;

2. Em 2007 ao estabelecer-me em Brasília, o HSBC resolveu, em função de minha experiência, fazer uma parceria com a empresa da qual sou sócio, a Sarcris, cadastrando-a para cuidar de convênios que mantinha desde 1995 com instituições públicas e empresas privadas, inclusive o Senado Federal (convênio número 52/1995, firmado em 07 de dezembro de 1995);

3. Como dito anteriormente, o HSBC já dispunha de autorização para atuar, ao lado de inúmeras outras empresas, com crédito consignado para servidores públicos;

4. Ao contrário do que informa a reportagem, a Sarcris tem endereço em Brasília e chegou a ter 15 empregados agenciadores, com carteira assinada. Estabeleceu-se inicialmente no Edifício Multiempresarial e, depois, mudou-se para o Edifício Serra Dourada, no Setor Comercial Sul. Devido à crise financeira mundial e a consequente retração do crédito no Brasil, estamos reduzindo nossas atividades e rescindindo (28 de junho) o contrato de aluguel;

5. Em relação à Choice Consultoria, cujo nome consta em infográfico ilustrativo da reportagem (A-4), esclareço que a mesma mantém endereço no Liberty Mall, em Brasília e, ao contrário do que afirma a reportagem, nunca atuou no mercado de crédito consignado.

6. No mais, condeno as insinuações descabidas. Nunca tive qualquer favorecimento, sou profissional qualificado, cuidando da minha vida. Em defesa do meu conceito profissional, informo que, em relação à reportagem, vou adotar as medidas judiciais necessárias.

Na semana passada, nós encaminhamos uma nota de solidariedade ao presidente do Senado, manifestando que “temos convicção de que essas agressões, sem fundamento ou provas, integram um conjunto de movimentos orquestrados pelos segmentos elitistas da nossa sociedade, muitos deles a serviço de interesses externos, para tentar submeter o nosso Congresso, mantendo-o constantemente sobre fogo cerrado, ora para forçá-lo a seguir um caminho alheio aos anseios nacionais, ora com o objetivo de paralisá-lo”.

Ontem, postamos um comentário afirmando que bastou qualquer cidadão ameaçar os  interesses de setores da midia, ou os interesses de seus anunciantes, para que o dedo insultuoso da imprensa seja apontado para ele sob as acusações mais diversas. Não importa qual seja a acusação, ao ser martelada todos os dias em todos os jornais do país ela passa a ser, primeiro, um dos maiores crimes do mundo e, segundo, verdade.

E, ao apoiar as transformações pelas quais o país está passando com o governo Lula, que contraria o interesse dos poderosos, a maioria do Congresso está na mira da reação. O presidente Sarney está corretíssimo em afirmar que a campanha se voltou contra ele devido ao seu apoio a Lula.

Cabe aos cidadãos com vértebra não se curvar a esta chicana.

REUNIÃO COM O PREFEITO DE CAPIVARI E VISITA AO COMPANHEIRO TONINHO BOM

26/06/2009
 

 

 

Alvaro, eu, Toninho Bom, prefeito Luís Campaci e Paulinho

Alvaro, eu, Toninho Bom, prefeito Luís Campaci e Paulinho

 

 

Tivemos hoje (26) uma agradável reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capivari e Região, Toninho Bom, e com o prefeito da cidade, companheiro peemedebista Luís Campaci.

Foi um enorme prazer conhecer estes companheiros, discutir projetos futuros e nos colocar à disposição para contribuir com a cidade e com o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, que acabaram de construir um importante pacto nacional para melhorar as condições de trabalho dos plantadores e cortadores de cana.

Fizemos o convite para Toninho Bom, histórico e representativo dirigente sindical, se filiar ao PMDB para ajudar a fortalecer o nosso partido. Toninho, que foi do velho MDB de guerra, tem um importante trabalho à frente dos trabalhadores rurais de Capivari e região. Fiquei muito impressionado com a organização e a estrutura que ele construir para melhorar as condições de vida dos seus associados.

Toninho e eu durante a entrega de uma bicicleta sorteada para um dos sócios aos sindicato. Este ano, toninho já distribuiu 36 bicicletas para os trabalhadores

Toninho e eu durante a entrega de uma bicicleta sorteada para um dos sócios do sindicato. Este ano, toninho já distribuiu 36 bicicletas para os trabalhadores

A sua sede é uma beleza, possui uma grande estrutura para atender os trabalhadores com dignidade e respeito. Por isso, o sindicato de Toninho é um dos maiores e mais organizados do setor no país. Não poderia ser diferente, pois notamos que o seu trabalho é sério, e só um trabalho sério e dedicado pode render frutos e conquistar o respeito de toda a cidade, como tivemos a oportunidade de averiguar ao conversar com os associados que estavam sendo atendidos no sindicato.

Tenho certeza que esta parceria será muito importante. Vamos trabalhar firme para apoiar o município no que estiver ao nosso alcance, pois este é um dos nossos compromissos, ajudar os companheiros a melhor a vida do povo.

CGTB FORTE, TRABALHADOR VITORIOSO!

26/06/2009

 

Companheira Cidinha durante discurso. Na mesa, Alvaro, Chinelo, eu e Clodoaldo

Companheira Cidinha durante discurso. Na mesa, Alvaro, Chinelo, eu e Clodoaldo

 

Participei hoje pela manhã (26) de uma reunião de dirigentes sindicais ligados à CGTB e a outras centrais na cidade de Itatiba (SP) para debater uma série de questões ligadas ao movimento sindical e às lutas de interesse dos trabalhadores. O encontro, organizado pelo companheiro Chinelo, 2º vice-presidente nacional da CGTB e fundador do sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e região, foi muito representativo e contou com a presença de dirigentes de 27 sindicatos dos mais diversos setores e regiões do Estado de São Paulo.

Por contar com a presença de diversos dirigentes sindicais filiados à CGTB, debatemos e apresentamos as posições que a entidade tem tomado sobre os temas mais proeminentes da conjuntura política e econômica brasileira, como a defesa e fortalecimento da Petrobrás, a reedição da Lei 2004-53 para garantir o monopólio da Petrobrás sobre o pré-sal, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a redução dos juros e a exigência de contrapartida dos setores empresariais beneficiados com redução de impostos por parte do governo.

Como afirmou o nosso companheiro Chinelo – que luta para ser um dos representantes dos trabalhadores na Câmara dos Deputados – “nós vamos trabalhar para o crescimento da CGTB, vamos ampliar a participação e filiação dos sindicatos na CGTB”. Chinelo conclamou os companheiros a ampliar a mobilização, pois somente com a CGTB ainda mais forte nós poderemos aumentar a nossa influência e capacidade para lutar pelas mudanças que são necessárias para que o país seja independente e para construirmos uma nação mais justa e solidária.

“Cada um aqui tem a responsabilidade de convidar outros companheiros para se filiar à CGTB. O Tú vai convidar, o seu Paulinho vai convidar, a Toninho vai convidar outro”, disse Chinelo, ressaltando que é importante os companheiros estarem atualizados, acompanhando e participando das lutas da central para construirmos um amanhã melhor.

Itatiba e toninho Bom - 26-06-09 032

“Nós realizamos um grande encontro do setor do vestuário, concluímos um grande encontro dos trabalhadores rurais, estamos partindo para a organização do setor de saúde, vamos trabalhar para organizar o conjunto dos trabalhadores garagistas de São Paulo, a maioria já filiada à CGTB. Estamos também com o Lino de Macedo organizando o III Congresso Nacional do MAST aqui no estado de São Paulo e também vamos organizar o encontro das mulheres. Ou seja, o nosso compromisso é com a luta dos trabalhadores e a organização destas categorias para que a CGTB seja mais forte e mobilizadora, porque só assim nós iremos transformar o nosso sonho em realidade”, disse o companheiro Alvaro Egea, 1º Secretário da CGTB e presidente do Sindicato dos Vestuários de Guarulhos.

Acredito que a reunião foi muito importante para que alguns companheiros que ainda não se filiaram à nossa central conhecessem um pouco mais das nossas posições políticas e a disposição de nossos dirigentes em lutar por um país melhor. Todos sabem que a CGTB é uma central diferenciada, tem uma história combativa, um presente ativo e um futuro grandioso.

Isso foi muito bem expresso nas palavras do companheiro Rosalino de Jesus, liderança dos metalúrgicos de São Carlos, que ressaltou o peso da nossa entidade e os espaços que conseguimos abrir para os sindicatos atuarem.

Temos pela frente uma grande caminhada, e esta jornada será mais forte ainda se nos concentramos em nossa mobilização, colocando os interesses da classe trabalhadora acima de qualquer coisa. Por isso, gostei muito do relato e do empenho da querida companheira Cidinha, brilhante liderança de Jundiaí, que nos contou sobre as suas caminhadas no processo de organização das mulheres paulistas e do Congresso da mulher trabalhadora que se avizinha.

Exemplos como do companheiro Clodoaldo, um grande amigo, batalhador incansável e que não mede esforços para correr o estado trabalhando pela organização da CGTB são fundamentais nesta nossa batalha.

Discutimos ainda a questão dos funcionários públicos, que estão organizando um encontro no próximo mês para organizar o setor. Conversando com um companheiro nosso da região de Franca, Rangel, surgiu uma importante e inadiável reivindicação que será aprofundada neste encontro que é a criação de cursos de qualificação e atualização dos servidores públicos no Brasil inteiro. Temos que construir este mecanismo para fortalecer o serviço público, preparar ainda mais os companheiros que representam o Estado perante à população, para que o povo tenha cada vez mais a segurança de que os serviços públicos estão dignos e à sua altura.

Enfim, nossa primeira batalha começa na terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, quando será votada na Comissão Espacial o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) favorável à redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas (PEC 231/95). A votação acontecerá no auditório Nereu Ramos, às 14 horas, e estaremos todos lá.

Vamos à luta companheiros!

LULA VETA TRANSFERÊNCIA DE TERRAS NA AMAZÔNIA PARA EMPRESAS

25/06/2009

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou mais uma decisão acertada ao vetar hoje (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país.

A transferência estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458, que trata da regularização de áreas públicas na Região Amazônica. A sanção presidencial será publicada amanhã (26) no Diário Oficial da União.

O veto foi recomendado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, sob o argumento de que não atende ao objetivo da MP, que é de legalizar a situação de pequenos e médios agricultores que dependem financeiramente da exploração da área. 

O artigo vetado não fazia parte do texto original da MP, editada pelo Executivo. Foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da medida no Congresso Nacional.

“Não obstante a motivação que embasou esta ampliação, não é possível prever seus impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”, diz a mensagem de sanção com as razões do veto.

O presidente vetou ainda parte do Artigo 8º, que perdeu o sentido em função do veto ao Artigo 7º. De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado.

Fonte: Radiobrás

DILMA FAZ ÚLTIMA SESSÃO QUE QUIMIOTERAPIA

25/06/2009

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Segundo matéria da Radiobrás, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou hoje (25), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, pela última sessão de quimioterapia em seu tratamento contra o câncer. Daqui a quatro semanas, a ministra passará a fazer sessões diárias de radioterapia no mesmo hospital, como parte da segunda fase de tratamento.

O tratamento radioterápico será feito cinco vezes por semana por aproximadamente um mês. Cada aplicação tem a duração de 30 minutos. Os médicos que cuidam da ministra consideraram o resultado do tratamento excelente e afirmaram que já podem avaliar a ministra como curada.

“Nós achamos que ela está curada agora. Qualquer paciente que se submeter a um tratamento oncológico precisa ser acompanhado por um tempo. Mas nós enfatizamos, desde o início, que foi um tumor detectado em um estágio muito precoce e ela tem tudo para estar curada já nesse momento”, afirmou o médico oncologista Paulo Hoff.

Segundo ele, a ministra está completamente sem evidência da doença. O médico afirmou que, para o tipo de tumor que Dilma Rousseff teve, não se aplica o período de cinco anos como protocolo para saber se a doença voltará ou não.

“Fiquei muito feliz em estar fazendo a última sessão de quimioterapia. É mais um percurso e um desafio que se superam”, disse a ministra.

Inicialmente, estavam previstas mais duas sessões de quimioterapia no tratamento, que acabaram sendo canceladas pelos médicos porque eles avaliaram como excelente a resposta do organismo de Dilma ao tratamento. A equipe médica avaliou também que quatro semanas após o término das sessões de radioterapia, a ministra poderá voltar a realizar todas as suas atividades normalmente.

Força ministra, o Brasil inteiro está torcendo por você. A sua história de vida está repleta de barreiras e dificuldades superadas e esta será mais uma.

COMPROMISSO NACIONAL PARA MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS CANAVIAIS É UM GRANDE AVANÇO

25/06/2009

 

Presidente Lula durante solenidade de lançamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar (Brasília, DF, Palácio do Buriti, 25/06/2009) Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula durante solenidade de lançamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar (Brasília, DF, Palácio do Buriti, 25/06/2009) Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

Participamos hoje (25) em Brasília da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, medida negociada por quase entre as entidades de trabalhadores rurais, governo e representantes do setor patronal e que deverá lançar um novo paradigma nas relações de trabalho no campo.

Este acordo prevê o cumprimento de cerca de 60 quesitos que buscam melhorar as condições de trabalho dos plantadores e cortadores de cana. Um dos principais, em nossa opinião, é o comprometimento dos usineiros em por fim à terceirização de mão-de-obra, acabando com os “gatos” que ampliam a exploração dos cortadores.

Os principais compromissos são: registro em carteira; de que os gastos com transporte e segurança não serão descontados de seus salários; de que haverá alojamento adequado para trabalhadores migrantes; de que haverá alimentação de qualidade servida no local de trabalho; que as contratantes fornecerão equipamento de segurança individual em acordo com normas internacionais; de que haverá telefones nos acampamentos e outras formas de permitir comunicação com as famílias; de duas pausas coletivas por dia; que as metas de produção (metros ou quilos) sejam estabelecidas através de negociação com os sindicatos de trabalhadores rurais de cada região; de que haverá equipamentos certificados para a medição da produção individual de cada cortador, e de que a medição será feita sob supervisão das entidades sindicais dos trabalhadores; de que o trabalhador cuja produção não atingir ganho igual ao piso receberá complementação salarial e de que os sindicatos terão papel ativo na fiscalização do cumprimento das novas normas, junto com os instrumentos de fiscalização do Estado.

Segundo o presidente Lula, o acordo é um avanço significativo e reflete a maturidade de que o país vem adquirindo nas relações de trabalho. Lula disse ainda que o compromisso deverá minimizar as criticas lançadas por organizações internacionais contra o etanol brasileiro, que se utilizavam do argumento de más condições de trabalho para sabotar a exportação do nosso álcool.  “Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país numa potência [referindo-se ao desenvolvimento das nações ricas]. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação”, disse Lula.

Das mais de 400 usinas de açúcar e álcool do país, 305 já aderiram ao termo, segundo levantamento da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica).

O presidente afirmou ainda que “o que é duro é o [Carlos] Luppi ouvir, na OIT – não desta vez, porque eu também estava lá, e porque ele foi desaforado da outra vez –, levantar alguém e dizer: “Ah, mas lá na cana-de-açúcar tem trabalho escravo”. E se essa moda pega, você vai chegar em qualquer país europeu para vender o nosso produto, os caras falam: “Não!”. E eles fazem mais, às vezes vem até ONGs de lá fazer o discurso que interessa aos governos. E, muitas vezes, aqui, nós acreditamos. Nós temos que saber que nessa disputa o Brasil não tem medo de debater em lugar nenhum do mundo, com quem quer que seja. O que nós queremos é que prevaleça a lei do livre comércio. Ou seja, quando é os produtos deles, eles defendem livre comércio, sem imposto. Agora, quando é o nosso etanol, eles metem taxa em cima de taxa para dificultar que a gente prove que somos melhor do que eles. Esse é o dado concreto e objetivo”.

Sabemos que este acordo não resolverá ou será a solução de todos os problemas, mas consideramos que ele lançará novas pontes nas relações trabalhistas.